Friday, April 21, 2006

Tiro de morte: legalizar ou não, eis a questão?




Muito se tem falado sobre o uso de armas de fogo por parte dos agentes policiais. Ultimamente, parece que foram tomadas medidas para “facilitar” o uso deste meio por parte das polícias, visto que por legislação anterior ele estava bastante condicionado.
A legislação foi aplaudida por todos e deveu-se, em parte, a um crescente número de polícias mortos.
Eu não concordo com essa “liberalização” do tiro. Penso que a legislação anterior era um sinal de que as polícias não podem disparar por “dá cá aquela palha”. Era por as polícias portuguesas matarem de mais, herança do Estado Novo, penso, que essas restrições tiveram de ser impostas e bem.
Como não há pena de morte no país e na Europa, ninguém tem legitimidade para matar, salvo em casos extremos para salvar a sua vida ou a de outrem.
Eu conheço um caso de um cidadão que foi morto por um agente de uma força de segurança de um modo estúpido e sem razão para tal. Foi apenas transferido. E quantos não houve assim?
O que me parece que esteve na causa da generalidade dos camaradas que morreram ultimamente não foi o não poderem disparar, mas estarem numa situação de desvantagem tal, que se viram impedidos de usarem com eficácia a arma de fogo. Isso deveu-se, como os comandos reconheceram, a um policiamento feito sem os devidos meios materiais e humanos bem como a ausência de treino específico dos agentes para actuarem nesses locais. Houve também o caso da pistola que encravou…
O treino de tiro policial e as carreiras de tiro do exército
Tenho a minha pistola distribuída há cerca de cinco anos. É uma “boneca” com perto de 40 anos, penso, e não sei se dispara. Não é que eu, de quando em vez, não vá da tiro. Só que dou tiro com tudo e mais alguma coisa desde G3 às “pardaleiras” da EPG, menos com a arma que tenho distribuída.

As armas vão de uma qualquer arrecadação e são as mesmas para todos. Que sentido é que isto faz?!!! A instrução de tiro não será o momento ideal para lidarmos com a arma que temos distribuída. Vermos se funciona, se não encrava, se a mira está correcta…
Bom eu pouco percebo de métodos de treino de tiro policial, mas sei que aquilo que tenho feito na GNR é o que já fazia no exército há vinte e tal anos. Isto é: fazer pontaria a um alvo fixo. Eu penso que este tipo de tiro é mais dado à perícia do atirador numa competição de tiro desportivo, do que numa intervenção de risco numa situação real.
Que semelhança haverá entre o alvo de papel, imóvel, hirto, da carreira de tiro do Regimento da Serra da Carregueira e um homicida ou louco que dispara indiscriminadamente no meio de uma rua movimentada? Pouca, certamente.
Os comandos policiais sabem isso, por isso os polícias dos corpos especiais (GOE, R. Infantaria, Corpo de Intervenção) treinam o tiro de maneira diferente, de um modo próximo das situações de intervenção na “rua”. É por isso que os polícias desses corpos, apesar de intervenções difíceis, raramente são atingidos e os polícias de rua continuam a “cair como tordos” todos os dias
E não é por se liberalizar o tiro que vão cair menos, vai é morrer mais gente inocente.
As polícias de rua (não só os corpos especiais) precisam de formação de qualidade para uso das armas de fogo de maneira correcta, de forma a neutralizar e não a matar. É a falta de formação adequada dos polícias no uso das armas que os leva, muitas das vezes, a matar em vez de neutralizar o agressor.
E não é a disparar contra o velho alvo da Serra da Carregueira com as G3 ou as pistolas do quarteleiro que se irá inverter a situação.
Porque continua a GNR a dar tiro à, e no Exército? Há quem diga que a tropa aluga as carreiras de tiro à Guarda e que há interesses económicos por detrás. Não sei…

As “pardaleiras” da EPG
Talvez para evitar despesas, a Escola construiu uma “carreira de tiro”. Dizem os entendidos que as policias modernas usam este tipo de carreiras, onde há simuladores, se faz tiro sob alvo em movimento, etc. etc
O que eu conheço da carreira de tiro da Escola, é um pavilhão coberto onde vamos dar tiro (e perder tempo) com umas “pardaleiras” - espingardas a pressão de ar com um pequeno chumbo que os rapazes no meu tempo de moço usavam para atirar aos pardais.
Vai um jipe “carregado” de guardas sonegados ao serviço, a gastar gasóleo, para mandarmos meia dúzia de chumbos num papel minúsculo que serve de alvo.
Alguém deve ter interesse que isto se mantenha, naturalmente os vários elementos que prestam serviço em tão proveitosa carreira de tiro.
Mas é por esta e por outras que se está a liberalizar o tiro de morte e, possivelmente, a matar pessoas.




Sunday, April 16, 2006

A cor dos táxis como afirmação da portucalidade


Um dos principais problemas de Portugal é a falta de políticas consequentes e consistentes. No fundo, continua-se numa espécie de guerra civil em que o sucesso do país e dos portugueses pouca importa. O que importa é alcançar o poder, a qualquer custo, e destruir todas as políticas dos governos anteriores.
Mas a “guerra civil” não é só entre as forças políticas adversárias, ela existe dentro de cada facção política per si. Por isso não é estranho vermos o mesmo partido político ou coligação no governo a destruir o trabalho dos seus anteriores colegas de governação.
Justificação para tal? Bom, não sei, talvez, mesquinhez, autoritarismo, inveja e vingança, tudo epítetos da portucalidade.
Mas muitas das vezes, nem disso se trata, é falta de memória apenas, de história, bem como a impunidade por esta falta neuronal que por vezes nos custa milhões de euros e anos de atraso.


Os nossos táxis eram pretos com o tejadilho verde. Aqui há uns anos alguém veio dizer que aquela cor não era própria para países mediterrânicos, e como nunca queremos ser inferiores a ninguém, toca de pintar os táxis de amarelo. Quando já era raro vermos um preto e verde e dizíamos: “Olha um dos antigos! Deve ser para entrar num filme de época…” começaram a aparecer, cada vez mais, táxis pretos e verdes, sinal que a espécie não estava extinta. E cada vez se vêem mais na lusa capital e por todo o país.
Parece que agora é possível escolher os dois tipos de cor para ao táxis: amarelo ou preto e verde.
Ainda Bem! Temos de manter as nossas tradições a todo o custo! É construir e destruir a seguir para voltar a construir. Alguma virtude há-de ter este nosso processo "original", pois cá estamos há 800 anos. Eu penso que é uma herança de Penélope, mulher de Ulisses. Como dizem que este herói e marinheiro grego passou por cá...


Viva a Portucalidade!

Friday, April 14, 2006

Os Serviços Sociais da GNR e os privilégios feudais dos srs. oficiais e familiares




As casas de Veraneio
Li na revista da APG que esta Associação se indispôs contra a diferenciação de classes profissionais na atribuição das casas de veraneio dos Serviços Sociais da GNR. Parece que há casas só para os srs. oficiais (as mais bem localizadas e com melhores condições) e depois as outras, percentualmente em muito menor número, para o resto da maralha. Estas já podem cheirar a bafio, terem as paredes por pintar, não serem limpas, mobília a desfazer-se, etc., etc.. São para a "plebe", para a classe "baixa", servem perfeitamente, devem pensar os ditos srs. oficiais, último reduto do espírito feudal na Europa.
Realmente, se somos todos associados ( obrigatoriamente, diga-se), se é um serviço social, não se percebe para que há esta divisão de "castas", estes privilégios absurdos e diga-se: ofensivos.

O Encontro Nacional dos associados dos Serviços Sociais e familiares
No sentido de promover o convívio entre a "família" da Guarda, a direcção dos serviços sociais realizou um bem organizado convívio com comes e bebes, desportos radicais, jogos vários e animação, no parque de campismo da Costa da Caparica.
Foi um convívio alegre com muita criançada e "graudos" a confraternizar.Nada a opor. Não fossem os Srs. Oficiais, que, como sempre, estragaram tudo. Desta vez, caindo no ridículo.

Que andaria o sr. general Comandante Geral, e uma trupe de séquitos oficiais, a fazer uniformizados num tipo de confraternização como esta?!!! Era para os nossas esposas e filhos saberem que eles eram os chefes, que eram eles que mandavam?! Simplesmente ridículo!

O meu amigo Castanheira é praça da GNR, mas, vejam lá bem srs. oficiais, a esposa é doutorada e dá aulas numa universidade (coisa impensável e casamento não autorizado, quando os senhores dispunham desse poder). Os ditos chegaram um pouco atrasados e aos empurrões lá andaram de prato de plástico na mão de volta dos assadores. Nada a dizer, era muita gente e compreendia-se.
O meu amigo Castanheira, que já conhece a oficialada de ginjeira, já tinha reparado num conjunto de mesas separado por uma espécie de cerca onde, refastelados, os senhores oficiais e as suas mulheres (mais "finas" que as demais) e os seus filhos (mais "bonitos e engraçadinhos" que os demais) almoçavam servidos com todo o requinte, mas nada disse à esposa, claro está. Ela não gosta de se sentir superior, mas também não gosta de se sentir inferior. Os senhores oficiais dignavam-se a participar no convívio com a "maralha", mas à parte e com superioridade claro está.
No fim da refeição, a mulher do meu amigo Castanheira, a tal que é professora universitária, mas que não foi à tropa e não conhece os postos, viu estarem a servir café dentro da "cerca" dos oficiais e logo para lá se dirigiu: - Vou buscar dois cafés - disse. Passado momentos voltava de mãos a abanar e enervada. Não lhe serviam café porque era só para os senhores oficiais e familiares, que tinham de ir ao bar geral, não sei onde, mas afastado do local da refeição.

Senhores oficiais e senhor director dos S.S. da GNR, será que não têm VERGONHA! Se não sabem viver numa sociedade democrática e usarem igualitariamente uns serviços que se dizem Sociais, fiquem na sala de oficiais dos quartéis ou vão confraternizar para um restaurante, que muitos há por este país.

A Saúde com Hierarquias
Todos nós, o que já cá andamos há uns anitos, fomos ultrapassados por um sr. oficial na Reforma ou no Activo quando estamos à espera de consulta num dos centros clínicos da Guarda. Uma vez, fui a uma consulta ao Hospital Militar, o médico era um coronel, e tratava-me de "pá para aqui, pá para ali. Vais tomar isto, vais tomar aquilo, ouviste, pá?! "Senti-me como na recruta do SMO, e nunca mais lá apareci. Aliás, como tenho a possibilidade de ir a médicos fora dos centros clínicos da Guarda, sem postos nem hierarquias na saúde e onde sou tratado como qualquer outra pessoa, nunca lá vou, salvo quando sou obrigado.

Dizem que as juntas médicas, eu nunca fui a nenhuma, são uma vergonha. O infeliz doente, fardado, a responder a perguntas sobre saúde a oficiais de "cavalaria", que do assunto nada percebem. Claro, mais um "tacho".
Não diz a CRP que somos todos iguais perante a lei e com os mesmos direitos, inclusive no acesso à saúde. Então para que há postos e hierarquias na assistência à doença da GNR. Por exemplo, os cartões da ADSE e da Segurança Social têm apenas inscrito que o titular é beneficiário. Não que o titular é da classe de beneficiários "A" ," B" ou "C". Agora, que foram renovados todos os cartões da ADMG, tinha sido uma oportunidade de ouro para acabar com mais este feudalismo hierárquico na GNR.
É o Estado que financia a ADMG. Se os senhores oficiais querem ser tratados com distinção, que façam um seguro de saúde e vão para as clínicas privadas, que muita há por este país.
Disse.

Thursday, April 13, 2006

O " O ingénuo" Alberto Costa e a "ratice" da Judiciária


Tenho seguido o diferendo entre a Direcção da PJ e o ministro Alberto Costa. O Director Santos Cabral foi demitido por Alberto Costa, mas temo que qualquer dia o ministro Alberto Costa seja demitido pelo primeiro ministro.
Eu tenho bastante consideração pelo sr. Alberto Costa e desejo que ele se vá aguentando à frente da Justiça.
Pelo contrário, não tenho grande consideração pela instituição Polícia Judiciária, independentemente de quem a dirige. Embora nos possa ser útil...
Qual é, então, a diferença entre a Judiciária, Santos Cabral e Alberto Costa? No fundo, estão todos ligados ao Direito, ao cumprimento da Lei e à Justiça. Mas Costa é o "ingénuo" do Direito. Isto é, ele vê a Lei sobre o prisma constitucional pós 25 de Abril. Pela Lei ao serviço do cidadão, independentemente do seu credo, posição social ou raça. Já a Judiciária, e por simpatia os que a dirigem, são os "espertos" do direito. Quer dizer, conhecem a Lei de tal forma que sabem bem "dar-lhe a volta" para atingir os mais diversos fins, muitas vezes contra o espírito da própria lei.

O espírito dos agentes e inspectores da Judiciária é o do bem português "mula velha". Interessa parecer e não ser. Raramente os homens da judiciária, ao contrário do guarda de polícia, do patrulheiro, são apanhados em inconstitucionalidades e em abusos da autoridade. Não que não os cometam, porque para mim é evidente que os cometem, embora não tenha provas. Como também me é evidente que a Inquisição e a Pide cometeram crimes, embora continue a não ter provas. Mas, como escrevia, porque são "ratos", são "polidos", e não se deixam apanhar.
Eles servem-se da Lei e estendem-na para servirem os seus propósitos pessoais que muitas vezes se fundem com os da Instituição.
Se o patrulheiro na sua boçalidade e ingenuidade, com o sangue quente, dá um tabefe a um qualquer no meio da rua, sofrendo depois as consequências. Os "mulas velhas", com o sangue frio, metem-no num carro e levam-no para um sítio isolado e sem testemunhas e dão-lhe um tabefe ou muitos sem deixar marcas. O patrulheiro também não distingue em quem pode e não bater. Um judiciário com o mínimo de experiência fareja imediatamente quem é "desgraçado" de quem não é.
Ora, eu não tenho dúvida que a vontade da judiciária era dar umas "marretadas" em Alberto Costa, mas nunca o fará. Tentará dar-lhe o "golpe final" pela intriga e através dos poderes ocultos. Mas pode ser, e eu "rezo" por isso, que Costa se aguente e que consiga democratizar a PJ.

Esta Polícia Judiciária do Estado Novo, que ainda temos em 2006, não serve o Estado Democrático. Precisa dele para sobreviver, mas continua a miná-lo, em busca da sua origem: os plenos poderes que as ditaduras lhe conferem e já conferiram.
Reféns da utilidade, os poderes democráticos têm tido medo da Judiciária e em tudo a ela têm cedido. Costa foi um herói. Esperamos que sobreviva.

Tal como a Tríade, a GNR também era muito pouco democrática, já 25 Abril adentro. Quando esteve no MAI e criou a Inspecção Geral da Administração Interna, Costa não só impediu que os cidadãos continuassem a ser maltratados impunemente pelos polícias, como impediu que os guardas continuassem a ser maltratados impunemente pelas chefias. Isso possibilitou, em parte, uma democratização da GNR. Só que o IGAE, infelizmente, não controla a Judiciária.

A Verdade é que ninguém controla a Judiciária. Ela controla-se a ela própria. E controla as outras polícias. Tal poder angélico impede-a de ver os seus pecados. Foi deste modo que o anjo branco se tornou no escuro satanás.

Tuesday, April 11, 2006

Ser ou não Ser Soldado de Infantaria



Eu sou soldado e pertenço à arma de Infantaria. É assim que assino as coisas policiais: "fulano tal e tal, soldado de infantaria Nº..." Esta minha pertença à arma de Infantaria foi uma dávida já tardia e devo agradecê-la à GNR. Obrigado GNR!
Eu, para falar verdade, nunca tive preparação militar substancial para ter a responsabilidade de pertencer à Infantaria. Se rebentasse uma guerra pouco mais saberia que um paisano sobre as técnicas e tácticas de combate de um "infante".
Na tropa, a minha especialidade era condutor e fui formado num regimento de artilharia. Ao fim e ao cabo, a minha função era conduzir jipes e camionetas e, por vezes, um camião que rebocava um obus de 14.

Na Extinta, era soldado da Guarda Fiscal. Não era de Infantaria, nem de Cavalaria. A coisa fazia mais sentido, penso.
Um guarda da GNR, deveria ser um guarda da GNR. Chamassem-lhe: guarda de polícia, guarda de trânsito, guarda fiscal, guarda de investigação criminal, guarda de ordem pública, etc. Agora ser de infantaria e da cavalaria não faz qualquer sentido, penso. É "querer meter o Rossio na Betesga".

A GNR teve uma origem militar numa altura em que o exército assegurava a ordem pública ( mal e porcamente) e quando ninguém tinha direitos. A Coisa, felizmente, evoluiu. A coisa foi a sociedade civil.
Mas a tropa quer continuar a ter influência, e acima de tudo postos de chefia para os seus oficiais. Com o fim do Serviço Militar Obrigatório a tropa vê reduzidos os seus quadros. A PSP, finalmente, conseguiu correu com eles e com as suas prepotências castrenses e incompetências ao nível policial. Restou-lhes a GNR. Daí, e contra-corrente, a crescente militarização da GNR. Porque a GNR deve ter um efectivo que não anda longe do efectivo das forças armadas e, como tal, importa que os senhores oficiais do exército possam ocupar cargos na Guarda, embora não percebam patavina sobre a exigente função policial num estado de direito democrático.

Importa, pois, haver denominadores comuns que encubram a passagem, aberrante, do exército para uma força de segurança.. Um deles é o estatuto de "militares", que tem dado discussões infindas. Parece, agora, ser consensual que os militares da GNR são militares, mas diferentes dos militares, pois têm funções diferentes dos militares. Que é, parece claro, serem de facto polícias.
Outro denominador é o serem de infantaria e de cavalaria. Os guardas estudam o código penal, o código de trânsito, levantam autos de notícia, perseguem os maleantes, dão informação à população. Mas o que revela é que são de INFANTARIA e de CAVALARIA. E são de cavalaria e de infantaria, não porque isso tenha alguma coisa a ver com a sua formação e com o serviço que executam toda a vida, mas porque assim interessa, neste país de interesses e quintais, aos senhores oficiais do exército.
Veja-se. Até há pouco tempo a GNR era comundada por um General. Agora cada Brigada (e são seis) tem um general como comandante.

Bom. Eu não me importo nada de ser soldado de infantaria, desde que não seja chamado para a guerra.