Thursday, April 13, 2006

O " O ingénuo" Alberto Costa e a "ratice" da Judiciária


Tenho seguido o diferendo entre a Direcção da PJ e o ministro Alberto Costa. O Director Santos Cabral foi demitido por Alberto Costa, mas temo que qualquer dia o ministro Alberto Costa seja demitido pelo primeiro ministro.
Eu tenho bastante consideração pelo sr. Alberto Costa e desejo que ele se vá aguentando à frente da Justiça.
Pelo contrário, não tenho grande consideração pela instituição Polícia Judiciária, independentemente de quem a dirige. Embora nos possa ser útil...
Qual é, então, a diferença entre a Judiciária, Santos Cabral e Alberto Costa? No fundo, estão todos ligados ao Direito, ao cumprimento da Lei e à Justiça. Mas Costa é o "ingénuo" do Direito. Isto é, ele vê a Lei sobre o prisma constitucional pós 25 de Abril. Pela Lei ao serviço do cidadão, independentemente do seu credo, posição social ou raça. Já a Judiciária, e por simpatia os que a dirigem, são os "espertos" do direito. Quer dizer, conhecem a Lei de tal forma que sabem bem "dar-lhe a volta" para atingir os mais diversos fins, muitas vezes contra o espírito da própria lei.

O espírito dos agentes e inspectores da Judiciária é o do bem português "mula velha". Interessa parecer e não ser. Raramente os homens da judiciária, ao contrário do guarda de polícia, do patrulheiro, são apanhados em inconstitucionalidades e em abusos da autoridade. Não que não os cometam, porque para mim é evidente que os cometem, embora não tenha provas. Como também me é evidente que a Inquisição e a Pide cometeram crimes, embora continue a não ter provas. Mas, como escrevia, porque são "ratos", são "polidos", e não se deixam apanhar.
Eles servem-se da Lei e estendem-na para servirem os seus propósitos pessoais que muitas vezes se fundem com os da Instituição.
Se o patrulheiro na sua boçalidade e ingenuidade, com o sangue quente, dá um tabefe a um qualquer no meio da rua, sofrendo depois as consequências. Os "mulas velhas", com o sangue frio, metem-no num carro e levam-no para um sítio isolado e sem testemunhas e dão-lhe um tabefe ou muitos sem deixar marcas. O patrulheiro também não distingue em quem pode e não bater. Um judiciário com o mínimo de experiência fareja imediatamente quem é "desgraçado" de quem não é.
Ora, eu não tenho dúvida que a vontade da judiciária era dar umas "marretadas" em Alberto Costa, mas nunca o fará. Tentará dar-lhe o "golpe final" pela intriga e através dos poderes ocultos. Mas pode ser, e eu "rezo" por isso, que Costa se aguente e que consiga democratizar a PJ.

Esta Polícia Judiciária do Estado Novo, que ainda temos em 2006, não serve o Estado Democrático. Precisa dele para sobreviver, mas continua a miná-lo, em busca da sua origem: os plenos poderes que as ditaduras lhe conferem e já conferiram.
Reféns da utilidade, os poderes democráticos têm tido medo da Judiciária e em tudo a ela têm cedido. Costa foi um herói. Esperamos que sobreviva.

Tal como a Tríade, a GNR também era muito pouco democrática, já 25 Abril adentro. Quando esteve no MAI e criou a Inspecção Geral da Administração Interna, Costa não só impediu que os cidadãos continuassem a ser maltratados impunemente pelos polícias, como impediu que os guardas continuassem a ser maltratados impunemente pelas chefias. Isso possibilitou, em parte, uma democratização da GNR. Só que o IGAE, infelizmente, não controla a Judiciária.

A Verdade é que ninguém controla a Judiciária. Ela controla-se a ela própria. E controla as outras polícias. Tal poder angélico impede-a de ver os seus pecados. Foi deste modo que o anjo branco se tornou no escuro satanás.

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